Por Márcia Glomb

As mulheres vêm conquistando um espaço cada vez maior no mercado formal de trabalho. As atividades exercidas no lar deram espaço à profissionais de diferentes setores, inclusive com cargos de direção e destaque. Para tanto, a mulher, mãe, precisa conciliar a rotina familiar e a profissional, tarefa árdua, enfrentada com esmero por milhões de brasileiras.

A Constituição Federal prevê a igualdade entre homens e mulheres, entretanto, a mulher possui necessidades específicas, principalmente quando encontra-se gestante, lactante e com filhos.  Considerando o significativo papel da mãe na família e boa saúde do filho, elencamos alguns direitos atualmente previstos na legislação, como:

 

  • Estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ainda que a confirmação da gravidez ocorra durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado;
  • Às gestantes ou lactantes, é assegurado o afastamento de atividades em locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre;
  • É assegurando um repouso de 2 (duas) semanas em caso de aborto não criminoso, comprovado;
  • Durante a gravidez, é garantido à empregada, ausentar-se do horário de trabalho pelo tempo necessário para realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares, sem prejuízo do salário e demais direitos; É garantida ainda a transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida , logo após o retorno ao trabalho.
  • O afastamento do emprego, da gestante, poderá ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a ocorrência deste. A empregada deve notificar o empregador, sobre o afastamento, mediante atestado médico.
  • Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico;
  • Licença maternidade de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias (Programa em presa Cidadã, Lei nº 11.770/2008), sem prejuízo do emprego e do salário, inclusive para empregadas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção e em casos de parto antecipado;
  • Amamentação: 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade. Este período pode ser estendido se a saúde do filho exigir.
  • A empregada poderá deixar de comparecer ao emprego, sem prejuízo do salário, por 1 (um) dia por ano, para acompanhar o filho de até 6 (seis) anos em consulta médica;
  • Em estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres, com mais de 16 anos de idade, devem ter local apropriado onde possam deixar seus filhos sob vigilância e assistência, no período de amamentação;
  • Às mulheres, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho, será obrigatório um descanso de 15 minutos antes do início do período extraordinário de trabalho.

 

Mãe

São três letras apenas, as desse nome bendito:
Três letrinhas, nada mais…
E nelas cabe o infinito
E palavra tão pequena, confessam mesmo os ateus
És do tamanho do céu
E apenas menor do que Deus!

(Mario Quintana)

 

 

Glomb & Advogados Associados desejam a todas um feliz dia das mães!