Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo debatido com mais frequência nos últimos anos. E pode ser considerado a causa de muitos problemas psicológicos que afetam os trabalhadores.

O que é o assédio moral?

É uma conduta abusiva praticada de forma repetida no ambiente de trabalho e pode ser cometida por superiores ou colegas. As ações têm que ser consideradas humilhantes e constrangedoras à vítima. Desaprovação a qualquer comportamento da vítima, críticas repetidas e continuadas em relação à capacidade profissional, comunicações incorretas ou incompletas com relação às tarefas e que podem prejudicar o desempenho da vítima e, também, espalhar rumores ou boatos sobre a vida pessoal ou profissional são alguns exemplos.

Quais são as consequências para o trabalhador?

Sofrer assédio moral pode desestabilizar o empregado tanto na vida pessoal quanto na profissional. É percebido alguns efeitos do assédio moral, como alto nível de estresse, crises de ansiedade ou até a Síndrome de Burnout, um distúrbio psíquico de caráter depressivo, que surge após esgotamento físico e mental intenso. Inicialmente, os efeitos do assédio moral estão relacionados ao ambiente de trabalho, mas depois podem ser sentidos, também, na vida pessoal. Crises de choro, dores generalizadas, palpitações, tremores, aumento da pressão arterial e até pensamentos suicidas.

O que a vítima pode fazer?

O assédio pode acontecer em qualquer nível hierárquico. É preciso ficar atento e reunir a maior quantidade de provas possível. Outros órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e sindicatos também podem e devem ser acionados. A vítima ainda precisa buscar o apoio da família e dos amigos para que o assédio não prejudique sua vida pessoal. A pessoa pode pedir na justiça uma indenização por dano moral. Mas, deverá provar o assédio, o que pode ser feito com documentos, como e-mails, ou por testemunhas ou até por gravações, mesmo que os áudios tenham sido gravados sem o conhecimento do assediador.

Há punição específica para o assediador?

A punição para a pessoa que comete assédio moral não é expressamente prevista em lei, mas uma vez ciente da conduta, a empresa pode e deve tomar medidas disciplinares em relação à pessoa do assediador, aplicando-lhe punições que vão da advertência até mesmo a demissão por justa causa, conforme a gravidade da conduta. A adoção de medidas corretivas e punitivas por parte do empregador não afasta o direito da vítima de deixar o emprego, solicitar rescisão indireta do contrato e de ser indenizada por danos morais e físicos.