Honorários de Sucumbência
Os honorários de sucumbência podem reduzir os processos trabalhistas?

A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, entrou em vigor em novembro do ano passado e, com ela, vieram muitas dúvidas. Uma delas é sobre o pagamento dos honorários de sucumbência, que foi incluído pelo artigo 791-A. Os honorários de sucumbência, de maneira simples, são os honorários pagos por quem perdeu o processo para o […]

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Justiça anula decisão que condenava bancária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT-1) anulou a sentença que condenava uma ex-funcionária do Itaú Unibanco de Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais). Por unanimidade, a anulação da decisão foi confirmada […]

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MP 808 não vira Lei, e agora?

A Medida Provisória 808, de 14 de novembro de 2017, por muitos chamada da “reforma da reforma”, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) já foi prorrogada por duas vezes pelo Congresso Nacional e tem validade somente até esta segunda-feira, 23 de abril. Tal medida trouxe uma série de ajustes para a lei […]

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Assédio Moral 1
Você sabe o que é assédio moral?

Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo debatido com mais frequência nos últimos anos. E pode ser considerado a causa de muitos problemas psicológicos que afetam os trabalhadores. O que é o assédio moral? É uma conduta abusiva praticada de forma repetida no ambiente de trabalho […]

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Entenda quais são as diferentes jornadas da Reforma Trabalhista

A nova lei trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, trouxe mudanças nas jornadas de trabalho já existentes e criou novas. O que mudou? O teletrabalho, ou mais conhecido como home office, e a jornada intermitente – que tem causado bastante dúvida e é confundida com o trabalho temporário (mas são diferentes!). […]

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